Conteúdo da Câmara de Barro Alto-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
249
Publicações PrópriasO presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato em mais 12 (doze) meses, com início em 29 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024.
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato em mais 12 (doze) meses, com início em 29 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024.
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato em mais 12 (doze) meses, com início em 29 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024.
Aviso de intenção
AVISO INTENÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
AVISO INTENÇÃO
Intenção de Dispensa
Aviso de Intenção de Dispensa
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO SIMPLES OUTUBRO DE 2023
Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO SIMPLES SETEMBRO DE 2023
Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023
Relatório de Gestão Fiscal
EXTRATOS E RESUMOS DE CONTRATOS SIMPLES AGOSTO DE 2023