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Proposições Legislativas

Informações disponibilizadas de acordo o Artigo 8º, § 1º, inciso IV, e § 3º, inciso VI, da Lei nº 12.527/2011 e Artigo 37 da Constituição Federal.

Em conformidade com:
  • LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
  • LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
  • Constituição Federal Art. 37º, Caput,
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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dados de proposições
Ultíma Atualização em 31/12/2023 às 01:10
Proposições Legislativas dos Vereadores
Título Descrição Data Situação Atualizado em Arquivo
Indicação Nº 024/2025

O presente projeto visa estimular a regulartização de débitos municipais, proporcionando ao contribuinte condições favoráveis para quitar seus compromissos fiscais.

30/05/2025 Cadastrada 04/06/2025 às 14h40
Indicação Nº 023/2025

A avenida Hermelino Machado de Miranda e algumas ruas do loteamento de Nerinaem questão, vários postes não possuem braços de iluminação, em alguns pontos não há sequer lâmpadas, podendo favorecer...

27/05/2025 Cadastrada 04/06/2025 às 14h33
Indicação Nº 022/2025

Considerando a necessidade da implementação de medidas que possam garantir a organização, a ordem e, principalmente , a segurança durante os eventos promovidos pela prefeitura Municipal de Barro Alto e/ou...

19/05/2025 Cadastrada 04/06/2025 às 14h18
Indicação Nº 020/2025

Justificamos a presente indicação, levando em consideração a necessidade da instalação de lixeiras em áreas com aglomeração urbana.

05/05/2025 Cadastrada 14/05/2025 às 09h06
Indicação Nº 021/2025

Tal mecanismo busca maior garantia de segurança e bem-esta aos moradores daquelas localidades, visto que a iluminação de qualidade traz uma maior sessão de segurança aos moradores.

05/05/2025 Cadastrada 14/05/2025 às 09h06
Requerimento Nº 003/2025

Abertura de discussões e a constituição de uma comissão especial para Atualizar o regimento interno desta casa legislativa, com objetivo de modernizar as normas e adequá-las ás demandas atuais, da sociedade,...

10/04/2025 Cadastrada 11/04/2025 às 19h41
Indicação Nº 015/2025

Justificamos a presente indicação, levando em consideração a necessidade de ser colocado quebra-molas ou redutores de velocidade, bem como placas de sinalização, nos locais supracitados.

07/04/2025 Cadastrada 11/04/2025 às 19h53
Indicação Nº 016/2025

É notório que vários munícipes vem a procuração dos serviços ofertados pelo setor de Indentificação e ou a junta dr Serviço Militar que funciona na parte interna da Prefeitura Municipal,...

07/04/2025 Cadastrada 11/04/2025 às 20h00
Indicação Nº 018/2025

A pavimentação asfáltica dos referidos trechos é de suma importância para os moradores, proporcionando maior segurança, qualidade de vida e melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.

07/04/2025 Cadastrada 11/04/2025 às 20h12
Indicação Nº 019/2025

A travessa localizada entre a Avenida Durval Carneiro e a Rua José Soares no Distrito de Gameleira foi reaberto recentemente e é uma área que possui diversas fossas sépticas causando...

07/04/2025 Cadastrada 11/04/2025 às 20h28
Indicação Nº 017/2025

O Município de Barro Alto, ainda não enfrenta graves problemas de violência, notadamente graças ao intenso trabalho da polícia Militar e Civil. Neste sentido, tenso como objetivo principal a manutenção...

01/04/2025 Cadastrada 11/04/2025 às 20h06
Indicação Nº 013/2025

A proposta visa reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar maior
acessibilidade aos cidadãos que circulem próximos a estes estabelecimentos.

17/03/2025 Cadastrada 01/04/2025 às 09h53
Indicação Nº 014/2025

A instalação de um sistema de climatização na Casa de Apoio a Saúde em
Salvador é uma medida essencial para garantir condições adequadas no ambiente que
acolhe as pessoas em...

17/03/2025 Cadastrada 01/04/2025 às 09h56
Indicação Nº 011/2025

Justificamos a presente indicação, levando em consideração a necessidade da instalação dessas duas Farmácias Básicas como extensão da Farmácia Básica Central que fica na Sede do Município, uma vez que a população...

10/03/2025 Cadastrada 27/03/2025 às 09h55
Indicação Nº 010/2025

A aquisição de bombas submersas para poços artesianos dentro do município visa garantir o abastecimento contínuo e eficiente de água às comunidades rurais e urbanas, especialmente em regiões onde o acesso à...

10/03/2025 Cadastrada 27/03/2025 às 09h55

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