Publicações Próprias

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Em conformidade com:

LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
Constituição Federal Art. 37º, Caput,
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Busca Detalhada

Palavras-chave

Categoria

Subcategorias

Data Inicial

Data Final

Limpar Dados

249

Publicações Próprias

Ultíma Atualização em 16/10/2025 às 11:29

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

Diário

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

Publicações Próprias

Busca Detalhada

Portal da Câmara Municipal de Vereadores de Barro Alto-BA

Busca Detalhada

Republicação - Outros Atos Oficiais Nº 001/2023-Ata de Posse Data da Publicação: 16/01/2023 Edição do Diário: 0 Tipo de Publicação: Republicação Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Aviso de Intenção de Dispensa Nº 011601/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Aviso de Intenção de Dispensa Nº 011301 e 021301/2023 Data da Publicação: 10/01/2023 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Aviso de Intenção de Dispensa Nº 011201/2023 Data da Publicação: 09/01/2023 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Aviso de Intenção de Dispensa Nº 011101/2023 Data da Publicação: 06/01/2023 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Aviso de Intenção de Dispensa Nº 011001/2023 Data da Publicação: 05/01/2023 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Aviso de Intenção de Dispensa Nº 010601 a 080601/2023 Data da Publicação: 04/01/2023 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Decreto Nº 001/2023 Data da Publicação: 04/01/2023 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Decreto Nº 002/2023 Data da Publicação: 04/01/2023 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Portaria Nº 001/2023 Data da Publicação: 04/01/2023 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Portaria Nº 002/2023 Data da Publicação: 04/01/2023 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Outros Atos Oficiais Nº 001/2023-Ata de Posse Data da Publicação: 04/01/2023 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Extrato de Contrato de Dispensa Nº 012/2022 Data da Publicação: 22/12/2022 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Portaria Nº 002/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05

Portaria Nº 003/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Edição do Diário: Não informada Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 17/05/2024 às 15h05