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Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasIntenção de Dispensa
Aviso Intenção de Dispensa
Relatório de Gestão Fiscal
“Nomeia Chefe de Controle Interno da Câmara Municipal de Barro Alto-Ba e dá outras providências”.
“Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.”
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO ALTO, NO ESTADO DA BAHIA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do fiscal para a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no exercício de 2025.
ATA DA 1a SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 11a LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026 DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO- BAHIA
“Nomeia Secretário Executivo da Câmara Municipal de Barro Alto-Ba e dá outras providências”.
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRO ALTO - BAHIA_PARA O 11° MANDA TO- 2025 I 2028
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO ALTO- BAHIAPARA O PRIMEIRO BIÊNIO 2025 I 2026 DA LEGISLATURA 2025 I 2028
Dispõe sobre a nomeação dos representantes legais com poderes para abertura e movimentação de conta bancaria junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
AVISOS DISPENSAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO SIMPLES DEZEMBRO DE 2024