Conteúdo da Câmara de Barro Alto-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
248
Publicações PrópriasRelatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
Extratos de Dispensa, e Resumo de Contratos abril de 2022.
Edital 001/2022.
Aviso de Rescisão Contrato Nº 030601/2022 – Contratado (a): Eduardo Calazans Barreto. •Aviso de Rescisão Contrato Nº 140601/2022 - Contratado (a): João Francisco de Assis e Cia Ltda – ME. •Aviso de Rescisão Contrato Nº 170601/2022 – Contratado (a): JHC Oliveira – ME.
Declaração de Disponibilidade Pública das Contas.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010404/2022.
EXTRATOS DE DISPENSA, E RESUMO DE CONTRATOS MARÇO DE 2022
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030104/2022 e 040104/2022.
Prestação de contas do ano de 2021, contendo os resultados gerais da gestão do Poder Legislativo do Município, apresentadas pelo Presidente ao Tribunal de Contas.
Tornar sem Efeito - Extrato de Dispensa e Contrato Nº 011402/2022, Extrato Publicado na Edição Nº 232 do dia 09/03/2022, Motivo: Necessidade de adaptações.
Extrato De Dispensa Nº 011402/2022 E Resumo De Contrato Nº 011402/2022 - Contratado: Cristiane Cardoso De Amorim Rodrigues . •Extrato De Dispensa Nº 021402/2022 E Resumo De Contrato Nº 021402/2022 - Contratado: Cristiane Cardoso De Amorim Rodrigues.
Extratos e Resumos de Contratos Fevereiro de 2022
Aviso de Rescisão Torna Público que rescindiu o Contrato Nº 010601/2022.
Extrato e Resumo de Contrato Simples Nº 040601/2022 do ProcessoAdministrativo Nº 040601/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação dos Extratos de Dispensas e Contratos Nº 040601/2022 e Nº 050601/2022, extratos publicados na edição Nº 230 do dia 01/02/2022.