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Proposições Legislativas

Informações disponibilizadas de acordo o Artigo 8º, § 1º, inciso IV, e § 3º, inciso VI, da Lei nº 12.527/2011 e Artigo 37 da Constituição Federal.

Em conformidade com:
  • LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
  • LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
  • Constituição Federal Art. 37º, Caput,
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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dados de proposições
Ultíma Atualização em 31/12/2023 às 01:10
Proposições Legislativas dos Vereadores
Título Descrição Data Situação Atualizado em Arquivo
Indicação Nº 005/2023

propositura objetiva maior limpeza e organização no descarte do lixo doméstico, pois, infelizmente, muitas vezes os moradores colocam o lixo armazenado nas sacolas em frente das suas residências e os...

18/05/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h52
Indicação Nº 004/2023

1) Locação de uma casa de apoio para saúde e estudantes em lrecê; 2) Locação de uma casa de apoio para a saúde na sede do Município; 3) Construção de uma...

15/03/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h47
Indicação Nº 003/2023

objetiva a construção de um abrigo municipal para o acolhimento de animais em estado de abandono no município de Barro Alto - Bahia, animais estes em estado deplorável, onde muitos...

09/03/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h40
Indicação Nº 002/2023

1) Construção de um novo cemitério no Município; 2) Reabertura do Posto de Saúde de Queimada do Rufino; 3) Reabertura do Posto de Saúde de Pé de Limão; 4) Reabertura do Posto de...

08/03/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h38
Indicação Nº 001/2023

Objetivando a instalação de lombada (quebra-molas ou outro redutor de velocidade, visto que o trânsito de vefculos no local flui com velocidade elevada, colocando em risco a integridade física das...

23/02/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h34
Indicação Nº 003/2014

Pintura dos meios fios dos calçamentos dos Distritos, Povoados e Sede deste Município de Barro Alto-Ba.

20/02/2018 Aprovada 28/02/2021 às 01h22
Projeto de Lei Nº 165/2015

Concede o Título de Cidadã Honorário do Município de Barro Alto a Senhora Doutora Arlete Santos Montino.

18/09/2015 Aprovada 28/02/2021 às 01h22
Projeto de Lei Nº 166/2015

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Barro Alto ao Senhor Padre José Francisco Araújo da Silva.

18/09/2015 Aprovada 28/02/2021 às 01h22
Projeto de Lei Nº 154/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar um imóvel urbano (prédio escolar) do Município de Barro Alto- pertencente a classe de uso especial- e fazer doação de imóvel urbano (prédio...

12/12/2014 Aprovada 28/02/2021 às 01h22
Indicação Nº 007/2014

Construção de rampas de acesso, visando garantir na sociedade barroaltence, a inclusão das pessoas com dificuldade de locomoção e movimentação, de forma a proporcionar sua integração social e os direitos...

05/09/2014 Aprovada 28/02/2021 às 01h22
Indicação Nº 008/2014

Proibição através de Decreto de funcionamento de bares e trailer na Sexta-Feira Santa, neste Município de Barro Alto-Ba.

05/09/2014 Aprovada 28/02/2021 às 01h22
Indicação Nº 001/2014

Instalação de Sistema de Vigilância e Monitoramento por Câmeras de Vídeo, na Praça da Bandeira, Avenida Andrade, Avenida Santana, Setor Comercial e nas Ruas do Juá e Miguel Marques neste...

08/05/2014 Aprovada 28/02/2021 às 01h22
Indicação Nº 002/2014

Doação de terreno para Associação Comunitária Bairro São Frencisco.

08/05/2014 Aprovada 28/02/2021 às 01h22
Indicação Nº 004/2014

Aquisição de lixeiras para Sede, Distritos e Povoados deste Município de Barro Alto-Ba.

08/05/2014 Aprovada 28/02/2021 às 01h22
Indicação Nº 005/2014

Construção de muro do Posto de Saúde e ligação de água para o mesmo, no povoado de Barreiro neste Município de Barro Alto-Ba.

08/05/2014 Aprovada 28/02/2021 às 01h22

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