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Proposições Legislativas

Informações disponibilizadas de acordo o Artigo 8º, § 1º, inciso IV, e § 3º, inciso VI, da Lei nº 12.527/2011 e Artigo 37 da Constituição Federal.

Em conformidade com:
  • LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
  • LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
  • Constituição Federal Art. 37º, Caput,
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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dados de proposições
Ultíma Atualização em 31/12/2023 às 01:10
Proposições Legislativas dos Vereadores
Título Descrição Data Situação Atualizado em Arquivo
Requerimento Nº 001/2025

A Constituição Federal de 1988 oferece respaldo para que o empregado tenha promoção na carreira e valorização profissional e que a criação de estruturação é necessidade básica, para que haja equivalência entre...

10/02/2025 Cadastrada 27/03/2025 às 10h02
Indicação Nº 001/2025

A instauração do procedimento administrativo de Regilarização Fundária Urbana de Interesse Social-REUBR-S e Interesse Especifico- REUBR-E na Sede,  no Distrito de Gameleira e do Distrito de Lagoa Funda, do Município...

04/02/2025 Cadastrada 11/03/2025 às 10h12
Indicação Nº 002/2025

A Instalação de um ponto de Ônibus com assentos e corbetura na entrada dos Povoados Covão, Segredo e Lagoa Branca que liga ao distrito de Lagoa Funda e a Sede...

04/02/2025 Cadastrada 11/03/2025 às 13h27
Indicação Nº 004/2024

Sugere providências para regulamentar a Lei no 13.722, de 4 de outubro de 2018, que dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de...

11/04/2024 Cadastrada 23/05/2024 às 09h36
Indicação Nº 005/2024

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Orlando Amorim Santos, a necessidade de se realizar a criação de uma casa de apoio ao idoso na sede do município.

04/04/2024 Cadastrada 23/05/2024 às 09h42
Moção Nº 001/2024

Moção de Aplausos seja encaminhada em homenagem aos Ilustríssimos senhores TIAGO NOVAES SANTOS, RAMON MARTINS SUDRÉ E FABRÍCIO MARQUES DE SOUZA NETO. Considerando os serviços de excelência que estão sendo prestados...

26/03/2024 Cadastrada 23/05/2024 às 09h18
Moção Nº 002/2024

Moção de Aplausos seja encaminhada em homenagem ao Ilustríssimo senhor GUSTAVO FERNANDES DA SILVA e a ESCOLINHA DE FUTEBOL ESTRELA DO SERTÃO.

26/03/2024 Cadastrada 23/05/2024 às 09h28
Indicação Nº 006/2024

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Orlando Amorim Santos, a necessidade de se realizar o recolhimento do lixo em Volta Grande de Barro Alto/BA.

20/03/2024 Cadastrada 23/05/2024 às 09h44
Requerimento Nº 001/2024

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, a necessidade de se discutir a adequação do valor da cobrança referente ao alvará de funcionamento dos comércios de bebidas (bares) da cidade.

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07/03/2024 Cadastrada 23/05/2024 às 09h12
Requerimento Nº 001/2024-1


Requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, a necessidade de se discutir a adequação do valor da cobrança referente ao alvará de funcionamento dos comércios de bebidas (bares) da...

07/03/2024 Cadastrada 23/05/2024 às 09h21
Requerimento Nº 002/2024

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Orlando Amorim Santos, a necessidade de se realizar a limpeza das veredas do Município.

07/03/2024 Cadastrada 23/05/2024 às 09h29
Indicação Nº 003/2024

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Orlando Amorim Santos, a necessidade de se construir uma praça na Rua da Baixa, na sede do Município.

07/03/2024 Cadastrada 23/05/2024 às 09h34
Indicação Nº 001/2024

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Orlando Amorim Santos, a necessidade de se realizar, em regime de urgência, a roçagem e encascalhamento de todas as estradas do Município.

29/02/2024 Cadastrada 23/05/2024 às 09h14
Indicação Nº 002/2024

viabilização de coleta de lixo para os povoados de Pé de Limão, Pendão Vermelho, Honorato, Caldeirão e demais localidades circunvizinhas. 

29/02/2024 Cadastrada 23/05/2024 às 09h23
Indicação Nº 007/2024

CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

29/02/2024 Cadastrada 23/05/2024 às 09h49

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