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Proposições Legislativas

Informações disponibilizadas de acordo o Artigo 8º, § 1º, inciso IV, e § 3º, inciso VI, da Lei nº 12.527/2011 e Artigo 37 da Constituição Federal.

Em conformidade com:
  • LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
  • LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
  • Constituição Federal Art. 37º, Caput,
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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dados de proposições
Ultíma Atualização em 31/12/2023 às 01:10
Proposições Legislativas dos Vereadores
Título Descrição Data Situação Atualizado em Arquivo
Indicação Nº 011/2023

A necessidade de se realizar a criação/execução de projeto saúde itinerante, em nosso município.

12/12/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 16h10
Indicação Nº 012/2023

a necessidade de instalação de ares-condicionados nas escolas do nosso Município.

12/12/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 16h12
Moção Nº 03/2023

Considerando a importância da educação como formadora de cidadãos e cidadãs, uma vez que tal instituto é um norteador para qualidade e qualificação de vida. Destaca-se aqui que o senhor...

16/11/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h44
Moção Nº 04/2023

Moção de Aplausos seja encaminhada em homenagem ao Ilustríssimo senhor IVAMÁRIO CALAZANS DE FARIAS e a empresa CAGEP. Considerando a importância do empreendedorismo perante a nossa sociedade, vez que é a...

16/11/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h50
Indicação Nº 010/2023

a criação de um espaço específico para realização dos eventos municipais, principalmente o São João de Barro Alto-ba.

05/10/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 16h08
Indicação Nº 008/2023

Realizar leilão dos veículos mais antigos e em estado mais precário da Municipalidade, bem como de móveis já em desuso ou sucateados.

12/09/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 16h03
Indicação Nº 009/2023

a necessidade de se realizar a regularização do uso da água dos poços artesianos nos povoados do Município.

12/09/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 16h05
Solicitação Nº 001/2023

solicitam a mudança da feira livre da sede do Município para a Praça Manoel Novais.

12/09/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 16h16
Indicação Nº 007/2023

viabilização de aparelho telefônico com WhatsApp institucional para Farmácia Básica.

31/08/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 16h01
Indicação Nº 006/2023

A propositura busca a reforma da Praça 2 de Julho no Distrito de Gameleira, uma vez que se trata de importante espaço público que é utilizado por boa parte da...

03/08/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h54
Indicação Nº 005/2023

propositura objetiva maior limpeza e organização no descarte do lixo doméstico, pois, infelizmente, muitas vezes os moradores colocam o lixo armazenado nas sacolas em frente das suas residências e os...

18/05/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h52
Indicação Nº 004/2023

1) Locação de uma casa de apoio para saúde e estudantes em lrecê; 2) Locação de uma casa de apoio para a saúde na sede do Município; 3) Construção de uma...

15/03/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h47
Indicação Nº 003/2023

objetiva a construção de um abrigo municipal para o acolhimento de animais em estado de abandono no município de Barro Alto - Bahia, animais estes em estado deplorável, onde muitos...

09/03/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h40
Indicação Nº 002/2023

1) Construção de um novo cemitério no Município; 2) Reabertura do Posto de Saúde de Queimada do Rufino; 3) Reabertura do Posto de Saúde de Pé de Limão; 4) Reabertura do Posto de...

08/03/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h38
Indicação Nº 001/2023

Objetivando a instalação de lombada (quebra-molas ou outro redutor de velocidade, visto que o trânsito de vefculos no local flui com velocidade elevada, colocando em risco a integridade física das...

23/02/2023 Cadastrada 22/05/2024 às 15h34

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