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Proposições Legislativas

Informações disponibilizadas de acordo o Artigo 8º, § 1º, inciso IV, e § 3º, inciso VI, da Lei nº 12.527/2011 e Artigo 37 da Constituição Federal.

Em conformidade com:
  • LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
  • LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
  • Constituição Federal Art. 37º, Caput,
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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83

dados de proposições
Ultíma Atualização em 31/12/2023 às 01:10
Proposições Legislativas dos Vereadores
Título Descrição Data Situação Atualizado em Arquivo
Indicação Nº 035/2025

Os espaços públicos se tornam cada vez mais importantes no desenvolvimento
sustentável das cidades, mostrando-se fundamentais em seu planejamento na perspectiva
de melhorar à qualidade de vida de seus habitantes...

20/10/2025 Cadastrada 30/10/2025 às 14h04
Indicação Nº 036/2025

A pavimentação da Avenida Canarana é uma medida fundamental para melhorar a
infraestrutura urbana e proporcionar uma série de benefícios tanto para os residentes locais
quanto para a comunidade em...

20/10/2025 Cadastrada 30/10/2025 às 14h07
Indicação Nº 032/2025

O município de Barro Alto enfrenta desafios significativos quanto ao manejo de resíduos sólidos urbanos.

08/10/2025 Cadastrada 14/10/2025 às 13h26
Indicação Nº 033/2025

A degradação ambiental atualmente verificadda na Lagoa da Tiririca, após estudos técnicos IN LOCO verificou-se que é o principal causador do assoreamento, perda da capacidade de retenção de água, diminuição...

08/10/2025 Cadastrada 14/10/2025 às 13h36
Indicação Nº 034/2025

A atual estrutura do cemíterio municipal no referido Distrito encontra-se próxima da sua capacidade máxima de sepultamento, o que tem gerado preocupação por parte da população.

08/10/2025 Cadastrada 14/10/2025 às 13h41
Indicação Nº 031/2025

A comunidade supramencionada carece  de espaços onde possam usufruir de momentos de entreterimento,conversar e manter vínculos entre os moradores, razão pela qual, solicitamos a construção de uma praça, para tomar...

15/09/2025 Cadastrada 02/10/2025 às 00h32
Indicação Nº 030/2025

A quadra coberta com arquibancada atenderá a diversas modalidades esportivas, como futsal, vÔlei, handebol, entre outras e proporcionará um local seguro e estruturado para eventos esportivos, culturais e a realização...

07/09/2025 Cadastrada 01/10/2025 às 00h57
Indicação Nº 027/2025

Considerando que a senhora Lindaura Maria Dos Santos, conhecida por Dona Daura se destacou em suas ações em prol da comunidade de Formosa, com relevantes serviços prestados como merendeira, além...

13/08/2025 Cadastrada 13/08/2025 às 08h58
Indicação Nº 028/2025

O programa legislativo intinerante faz menção á realização da sessão Ordinária nas regiões adiministrativas com horário e local definido de acordo as peculiaridades de cada comunidade, devendo ser convocadas de...

13/08/2025 Cadastrada 21/08/2025 às 15h58
Indicação Nº 029/2025

Tal mecanismo busca maior garantia de segurança e bem-estar aos moradores dessas localidades, visto que a qualidade das estrads traduz em melhor trafegabilidade de pessoas e no escoamento de todo...

13/08/2025 Cadastrada 21/08/2025 às 16h05
Indicação Nº 026/2026

Estabelecer obrigatoriedade da continuidade do atendimento educacional especializado duradte as férias escolares e alterar a denominação do Centro de referÊncia multidiciplinar e apoio a educação inclusiva (CERMULT), que passa a ser...

07/08/2025 Cadastrada 13/08/2025 às 08h52
Indicação Nº 025/2025

A presente proposta tem por objetivo criar mais opções de atividades esportivas em nossa cidade, com mais espaços de lazer.

05/08/2025 Cadastrada 13/08/2025 às 08h40
Indicação Nº 024/2025

O presente projeto visa estimular a regulartização de débitos municipais, proporcionando ao contribuinte condições favoráveis para quitar seus compromissos fiscais.

30/05/2025 Cadastrada 04/06/2025 às 14h40
Indicação Nº 023/2025

A avenida Hermelino Machado de Miranda e algumas ruas do loteamento de Nerinaem questão, vários postes não possuem braços de iluminação, em alguns pontos não há sequer lâmpadas, podendo favorecer...

27/05/2025 Cadastrada 04/06/2025 às 14h33
Indicação Nº 022/2025

Considerando a necessidade da implementação de medidas que possam garantir a organização, a ordem e, principalmente , a segurança durante os eventos promovidos pela prefeitura Municipal de Barro Alto e/ou...

19/05/2025 Cadastrada 04/06/2025 às 14h18

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