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Sessão Solene do dia 01 de janeiro de 2025

Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

Em conformidade com:
Realizada em 01/01/2025 Presidida por Almi Lourenço dos Santos

ATA DA 1a SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 11a LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E ELEIÇOES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026 DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BAHIA.
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois ·mil-e vinte e cinco, às dezesseis horas, no
plenário da Câmara Municipal de Barro Alto, Estado da Bahia, estiveram reunidos os
Senhores vereadores e Senhores Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, eleitos no pleito de
seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, para posse, eleição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Barro Alto para o biênio 2025/2026 e Instalação da 11a Legislatura. Foram,
então, convidados para ocuparem suas cadeiras em Plenário, os Vereadores eleitos: Almi
Lourenço dos Santos, Carlos Luciano Novais de Souza, Deusenei Alves de Souza,
Edimarcos Miranda de Souza, Felipe Calazans Rodrigues, Flézio de Souza Santos,
Leonardo Bispo Silvino Santos, Lourizelio Damasceno Cruz e Ronaldo Martins da
Silva. Abrindo a presente Sessão, o Vereador Almi Lourenço dos Santos, em consonância
ao que determina a Lei Orgânica Municipal, assumiu a direção dos trabalhos como
Presidente da Mesa, saudando a todos os presentes. Seguidamente o Senhor Presidente
em exercício designou o Vereador Flézio de Souza Santos para secretariar os trabalhos da
Mesa. Cumprida tal formalidade, o Senhor Presidente em exercício solicita a leitura do
juramento nos termos constitucionais, conforme segue: "PROMETO CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO
E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO DE BARRO ALTO E PELO BEM
ESTAR DE SEU POVO". Em ato contínuo solicita a chamada nominal por ordem alfabética
dos Vereadores que com a mão direita frontal a Mesa de Sessão declara os termos "ASSIM
O PROMETO", Dando Prosseguimento, dá-se início ao Ato de Votação da nova Mesa
Diretora para o Biênio 2025/2026, onde foi solicitado pelo Senhor Presidente em exercício
a apresentação dos chapas inscritas com a composição da Mesa Diretora. O Senhor
Secretário, Vereador Flézio de Souza Santos declarou que foram apresentadas duas
chapas, sendo a Chapa 01 com a seguinte composição: Presidente - Flézio de Souza
Santos; Vice-Presidente - Deusenei Alves de Souza; 1° Secretário - Carlos Luciano
Novais de Souza; 2° Secretário - Almi Lourenço dos Santos e a Chapa 02 com a seguinte
composição: Presidente - Lourizelio Damsceno Cruz; Vice-Presidente - Edmarcos
Miranda de Souza; 1° Secretário - Ronaldo Martins da Silva; 2° Secretário - Felipe
Calazans Rodrigues . Em ato continuo, inicia-se a votação em escrutínio secreto, onde o
Senhor Presidente solicita a chamada nominal dos vereadores para retirada da cédula
contendo as duas chapas apresentadas, dirigindo até a cabine de votação. Ao termino da
votação foram escolhidos como escrutinadores para contagem dos votos os Senhores
Vereadores: Deusenei Alves de Souza e Ronaldo Martins da Silva, onde os mesmos após
a verificação dos votos, constatou-se que chapa n° 01 apresentada foi eleita com 05 (cinco)
votos a favor e 04 (quatro) votos contra, ficando a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Barro Alto para o Biênio 2025 I 2026 assim constituída: Presidente - Flázio de Souza
Santos; Vice-Presidente - Deusenei Alves de Souza; 1° Secretário - Carlos Luciano
Novais de Souza; 2° Secretário-Almi Lourenço dos Santos. O Senhor Presidente declarou
empossada· a ,nova 'Mesa Drretora da Câmara Municipal· ·ae Barro A•to para o 'Btênro 2025 I
2026 e solicita a leitura do Termo de Posse e posteriormente assinatura do mesmo. Após
ássihátúfâ ao Térmó oe Posse, ó Senhór PreSidente órá eleito é àutomàticamêtítê
empossado passa a conduzir os trabalhos da Sessão Solene de Posse do Prefeito Evilázio
Joaquim de Oliveira e do Vice-Prefeito Alailson Moreira de Oliveira, eleitos no pleito de seis
de outubro de dois mil e vinte e quatro para a 11 o Mandato de Barro Alto - Bahia - período
administrativo de 2025 /2028. O Presidente da Mesa Diretora solicita a leitura do juramento
nos termos constitucionais, conforme segue: "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E
TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO DE BARRO ALTO E PELO BEM
ESTAR DE SEU POVO" e solicita a chamada nominal do Prefeito e Vice-Prefeito,
respectivamente, que com a mão direita frontal a Mesa de Sessão declara os termos
"ASSIM O PROMETO". Em seguida, após declarar empossados o Prefeito e o Vice
Prefeito, o Senhor Presidente solicita a chamada nominal do Prefeito, Vice-Prefeito e
Vereadores para assinarem o Termo de Posse. Prosseguindo, o Ex Prefeito do Município
de Barro Alto no 10° Mandato 2021 /2025, o Senhor Orlando Amorim Santos, compareceu
a esta Sessão Solene para Transmissão do Cargo ao Prefeito Eleito no Pleito de 06 de
outubro de 2024 para o 11° Mandato 2025 I 2028, o Senhor Evilazio Joaquim de Oliveira.
Ao cumprir os atos constitucionais e regimentais, o Senhor Presidente franqueou a palavra
a quem de direito e logo após, por não mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão e
para constar foi lavrada a presente Ata que após lida e achada conforme vai assinada. Barro
Alto - Bahia, em 01 de janeiro de 2025.

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