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Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2025
Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2025
Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
- Constituição Federal, Art. 37º, Caput
- LAI (Lei 12.527/2011), Art. 3º, inciso II
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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA- 11ª LEGISLATURA 29 DE MAIO DE 2025 ORDEM DO DIA
1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 022/2025 DO VEREADOR CARLOS LUCIANO NOVAIS DE SOUZA
- Indica a necessidade de organizar a utilização do espaço público nos eventos promovidos pela Prefeitura para comercialização, dando prioridade aos barraqueiros e ambulantes do Município de Barro Alto-Bahia.
1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 023/2025 DO VEREADOR CARLOS LUCIANO NOVAIIS DE SOUZA
• Indica a a necessidade de instalar braços com lâmpadas nos postes de iluminação pública na Avenida Hermilino Machado de Miranda e nas Ruas do Loteamento de Nerina, na Sede deste Município de Barro Alto-Bahia.
1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 024/2025 DO VEREADOR FELIPE CALAZANS RODRIGGUES
• Indica ao Senhor Prefeito, Evilázio Joaquim de Oliveira, a criação do Programa de Regularização Fiscal- REFFIS Municipal.
1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025 DO VEREADOR CARLOS LUCIANO NOVAIS DE SOUZA
- “Manifesta Aplauso aos Municipes e Lideranças Politicas que contribuíram com relevantes trabalhos em prol do desenvolvimento e com o povo do Município de Barro Alto-Bahia,”.
2º - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 009/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Barro Alto- BA, em 29 de maio de 2025.
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Flezio de Souza Santos
Presidente
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Carlos Luciano Novais de Souza
1º Secretário