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Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2025

Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

Em conformidade com:
Realizada em 29/05/2025 Presidida por Flezio de Souza Santos

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA- 11ª LEGISLATURA 29 DE MAIO DE 2025 ORDEM DO DIA
 1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 022/2025 DO VEREADOR CARLOS LUCIANO NOVAIS DE SOUZA

  • Indica a necessidade de organizar a utilização do espaço público nos eventos promovidos pela Prefeitura para comercialização, dando prioridade aos barraqueiros e ambulantes do Município de Barro Alto-Bahia.

1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 023/2025 DO VEREADOR CARLOS LUCIANO NOVAIIS DE SOUZA
Indica a a necessidade de instalar braços com lâmpadas nos postes de iluminação pública na Avenida Hermilino Machado de Miranda e nas Ruas do Loteamento de Nerina, na Sede deste Município de Barro Alto-Bahia.

1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 024/2025 DO VEREADOR FELIPE CALAZANS RODRIGGUES
• Indica ao Senhor Prefeito, Evilázio Joaquim de Oliveira, a criação do Programa de Regularização Fiscal- REFFIS Municipal.

1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS  Nº 003/2025 DO VEREADOR CARLOS LUCIANO NOVAIS DE SOUZA

  • “Manifesta Aplauso aos Municipes e Lideranças Politicas que contribuíram com relevantes trabalhos em prol do desenvolvimento e com o povo do Município de Barro Alto-Bahia,”.

2º - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 009/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.


Barro Alto- BA, em 29 de maio de 2025.

_______________________
Flezio de Souza Santos
Presidente

_________________________
Carlos Luciano Novais de Souza
1º Secretário 

 

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