PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11ª LEGISLATURA-27 DE MARÇO DE 2025
1º - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2025 DO VEREADOR CARLOS
LUCIANO NOVAIS DE SOUZA
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• Indica a URGENTE NECESSIDADE de providenciar a instalação de Faixas de Pedestre em
frente as Escolas, Igrejas, Agências Bancárias e alguns Órgãos Público, conforme estudo
de viabilidade e, considerando as ruas que se encontram com pavimentação asfálticas,
neste Município de Barro Alto - Bahia.
1º - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 014/2025 DO VEREADOR CARLOS
LUCIANO NOVAIS DE SOUZA
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• Indica a URGENTE NECESSIDADE de providenciar a climatização na Casa de Apoio a
Saúde em Salvador.
1º - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 002 / 2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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• Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME, do Município de Barro
Alto/BA, e dá outras providências.
1º - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 005 / 2025 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
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• “Dispõe sobre a criação e regulamentação do PIEJAI - Programa de Incentivo a Educação
de Jovens, Adultos e Idosos do Município de Barro Alto/BA.
1º - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 006 / 2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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• Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contratos, Convênios, Termo de
Confissão e Renovação de Dívidas, e respectivos Parcelamentos, com todas os
Ministérios, Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, da Administração Direta e Indireta, bem como Concessionárias e Empresas Privadas que prestem Serviços
Públicos, no período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Barro Alto – BA, em 27 de março de 2025.
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Flezio de Souza Santos
Presidente
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Carlos Luciano Novais de Souza

1º Secretário