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Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2025
Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2025
Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Em conformidade com:
- Constituição Federal, Art. 37º, Caput
- LAI (Lei 12.527/2011), Art. 3º, inciso II
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Realizada em 22/05/2025
Presidida por
Flezio de Souza Santos
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA- 11ª LEGISLATURA 22 DE MAIO DE 2025 ORDEM DO DIA
3°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 008/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
• Altera o limite percentual de créditos adicionais suplementares do art. 2º,a, da Lei Municipal nº 280/2024 (LOA), visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.
1°- DISCUSSÃO DO PROETO DE LEI 009/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL
• Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – EM CARATER DE URGÊNCIA- DO PROJETO DE LEI 010/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
• Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê e dá outras providências.
Barro Alto- BA, em 22 de maio de 2025.
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Flezio de Souza Santos
Presidente
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Carlos Luciano Novais de Souza
1º Secretário