Ata da 1a (primeira) Sessão Ordinária do 1° (primeiro) período Legislativo da 11a Legislatura da Câmara Municipal de Barro Alto - Bahia realizada no dia dezoito do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada à Rua Miguel Marques de Almeida, 02, Centro, nesta Cidade de Barro Alto- Bahia. As dezoito horas e trinta minutos reuniram-se para realização da presente Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Flezio de Souza Santos, todos os Edis que compõem o Poder Legislativo deste Município. O Senhor Presidente, em nome de Deus e a favor do Povo, declarou aberta a Sessão agradecendo a presença dos colegas Vereadores, do Prefeito Evilazio Joaquim de Oliveira, Assessores Jurídicos, Secretários Municipais,  Representantes de Associações e demais pessoas que fazem parte do auditório. Em ato continuo, iniciando-se o pequeno
expediente, o Senhor Presidente solicita a leitura da ata da Sessão anterior, que após lida foi aprovada e assinada, da Pauta e Ordem do Dia. Em seguida, franqueou-se a palavra ao Senhor Prefeito Municipal, onde o mesmo teceu comentários sobre a importância da integração entre os poderes Executivo e Legislativo, colocando a disposição para dialogar sempre que necessário sobre as ações a serem desenvolvidas para o bem comum do povo.

Desejando ainda sucesso aos Edis no andamento de todo processo legislativo. Dando Prosseguimento, colocou-se em discussão e votação as Indicações Legislativas 001 e 002 I 2025 de autoria do Vereador Felipe Calazans Rodrigues, conforme segue:

Indicação 001 - que indica ao Prefeito Municipal a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Sociai-REURB-S e Interesse Especifico REURB-E na Sede, no Distrito de Gameleira e do Distrito de Lagoa Funda, do Município de Barro Alto - Bahia;

Indicação 002 - que indica ao Prefeito Municipal a Instalação de um ponto de ônibus com assentos e cobertura na entrada dos Povoados Covão, Segredo e Lagoa Branca que liga ao Distrito de Lagoa Funda e a Sede do Município;

Indicação Legislativa 003 I 2025 de autoria do Vereador Deusenei Alves de Souza que indica ao Prefeito Municipal a necessidade de se realizar atendimento médico veterinário e de técnico agrícola, em todo Município de Barro Alto;

Indicações Legislativas 004 e 005 I 2025 de autoria do Vereador Ronaldo Martins da Silva, conforme segue:

Indicação 004 -Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de:

1) Construção de quebra-molas ou redutores de velocidade, placa de sinalização e ponto de ônibus na BA 432, no cruzamento entre as Comunidades de Mancha e Alto de Vitalino- via de acesso do Distrito de Gameleira- Barro Alto ao Município de Souto Soares;

2) Construção de quebra-molas ou redutores de velocidade e placa de sinalização na Rua Perminio Souza Santos - Centro no Distrito de Gameleira-Barro Alto- Bahia;

3) Construção de quebra-molas ou redutores de velocidade e placa de sinalização na Rua Olavo Seixas- Centro, no Distrito de Gameleira- Barro Alto -Bahia.

Indicação Legislativa 005 -Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de construir fossas sépticas comunitárias em locais estratégicos onde os esgotos ficam expostos a céu aberto no Distrito de Gameleira neste Município de Barro Alto - Bahia.

Indicações Legislativas 006 e 007 I 2025 de autoria do Vereador Carlos Luciano Novais de Souza, conforme segue:

Indicação 006 - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de se tomar medidas que contemplem a destinação/aquisição de área de terras para a construção de novo Cemitério Municipal na Sede deste Município de Barro Alto - Bahia.

Indicação Legislativa 007 - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de se tomar medidas que contemplem a transferência da feira-livre da Sede do Município de Barro Alto que acontece aos sábados no Bairro Mercadão para o Centro, onde funcionava anteriormente na Avenida Andrade e Praça Dr. Manoel Novais e a implantação e implementação da feira
agroecológica (agricultura familiar). Após os devidos comentários, todos os Edis manifestaram favoráveis as Indicações supracitadas. Em seguida, colocou-se em discussão
e votação o Requerimento 001 I 2025 de autoria do Vereador Deusenei Alves de Souza que solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Evilázio Joaquim de Oliveira, a necessidade de se realizar atualização na Estrutura Administrativa de cargos efetivos e vencimentos dos servidores do Município. Ainda, colocou-se em discussão e votação a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Carlos Luciano Novais de Souza que manifesta aplausos aos Munícipes, Lideranças Políticas que contribuíram com relevantes trabalhos em prol do desenvolvimento e com o povo do Município de Barro Alto - Bahia nos dois primeiros mandatos após a Emancipação Política do Município - 1 o MANDATO - 1986 À 1988 e 2° MANDATO- 1989 À 1992, sendo eles: Alancardeck Oliveira Andrade, Antônio Osório Alves Dourado, Eduardo Martins dos Anjos, Dijalma Alves de Souza, Jailton Cirino Neto, José Marinho Pedreira Sobrinho, José Messias Monzine, José Martins dos Anjos, Miguel Marques Santos, Waldevir Bispo de Araujo e Wanderley Osório Seixas Dourado. 

Todos os Edis manifestaram favoráveis a referida Moção de Aplausos. Em ato continuo, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Edis. O Vereador Carlos Luciano na oportunidade parabenizou ao o Senhor Prefeito pela atitude de cortar os gatos de energia elétrica que encontravam de forma irregular em diversos pontos do município, relata ainda sobre as Moções de Aplausos que o mesmo pretende apresentar contemplando os demais políticos no decorrer da legislatura a cada dois mandatos até os dias atuais. O Vereador Felipe Calazans Rodrigues relatou sobre a importância da Gestão atual prosseguir com o Projeto de Regularização Fundiária Urbana REURB Social e Especifica na Sede do Município nos Distritos de Gameleira e Lagoa Funda. O Vereador Deusenai Alves de Souza fazendo uso da palavra falou sobre a necessidade da Estrutura Administrativa de cargos efetivos e vencimentos dos servidores municipais e sobre a importância do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial que foi implantado e implementado com esforços de uma equipe capacitada para o projeto e destaca a profissional Psicóloga Tassia Teixeira reforçando as palavras da sua Mãe Denise Teixeira que destacou os esforços da sua filha no desenvolvimento do Projeto. Na oportunidade a Senhora Denise Teixeira solicitou a reabertura da Academia dos Idosos que até o momento está inativa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus e a favor do povo, declarou encerrada a Sessão e para constar, foi lavrada a presente Ata que após lida e achada conforme vai assinada. Barro Alto, Bahia, em 18 de fevereiro de 2025.