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Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2025
Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2025
Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
- Constituição Federal, Art. 37º, Caput
- LAI (Lei 12.527/2011), Art. 3º, inciso II
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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA- 11ª LEGISLATURA 15 DE AGOSTO DE 2025 ORDEM DO DIA
1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROETO DE LEI 012/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 028/2025 DO VEREADOR CARLOS LUCIANO NOVAIS DE SOUZA
• INDICA A INSTITUIÇÃO DE PROETO DE LEI COM O PROGRAMA “LEGISLATIVO INTINERANTE” NA CAMARA MUNICIPAL DE BARRO ALTO-BAHIA.
3°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 029/2025 DO VEREADOR LEONARDO BISPO SILVINO
• INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVILÁZIO JOAQUIM DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO ALTO-BAHIA. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A VIABILIZAÇÃO PARA ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS DIVERSOS POVOADOS NO MUNICIPIO DE BARRO ALTO-BAHIA.
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Flezio de Souza Santos
Presidente
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Carlos Luciano Novais de Souza
1º Secretário