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Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2025
Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2025
Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
- Constituição Federal, Art. 37º, Caput
- LAI (Lei 12.527/2011), Art. 3º, inciso II
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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA- 11ª LEGISLATURA 07 DE AGOSTO DE 2025 ORDEM DO DIA
1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 025/2025 DO VEREADOR CARLOS LUCIANO NOVAIS DE SOUZA
• SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO APTO E LEGALIADO, PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WEELING”, CRIA O “ESPAÇO DO GRAU”,CONFORME MODELO DE PROETO DE LEI ANEXO, BEM COMO, TERMO DE RESPONSABILIDADE .
2°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 026/2025 DO VEREADOR FELIIPE CALAZANS RODRIGUES
• INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL- EMENDA MODIFICTIVA a LEI MUNICIPAL Nº277/204, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, como objetivo de aprimorar seu conteúdo, garantindo maior efetividade e adequação às demandas da população.
3°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 027/2025 DO VEREADOR LEONARDO BISPO SILVINO
• INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL através da Secretaria competente, estudos de viabilidade para denominar a Creche Municipal do Povoado de Formosa para homenagear a Senhora Lindaura Maria dos Santos (in memorian), conhecida como Dona Daura.
4º
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS 00472025 – DO VEREADOR FELIPE CALAZANS RODRIGUES
· MOÇÃO DE APLAUSOS E RECPNHECIMENTO aos nobres cidadão João Marques dos Santos e sua esposa Nirailde Barbosa Santos.
Barro Alto- BA, em 07 de agosto de 2025.
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Flezio de Souza Santos
Presidente
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Carlos Luciano Novais de Souza
1º Secretário