PAUTA DA 20a SESSÃO ORDINÁRIA DA 11a LEGISLATURA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO ALTO- BAHIA
ORDEM DO DIA
1° - SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 01512025 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL
• "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA
ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2° - SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 01612025 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL
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•
DISPÕE SOBRE O RA TE/O DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDES
COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRO AL TOIBA E AUTORIZA
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A APLICAR OS RECURSOS DO
FUNDO PARA O FIM PREVISTO NO § 2° DO ART. 26 DA LEI FEDERAL
N° 14.11312020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
3° - ENCAMINHAMENTO E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
01712025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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•
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4° - ENCAMINHAMENTO E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
01812025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
• "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 28912025, QUE INSTITUI O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRO AL TOIBA PARA O
QUADRIÊNIO 2026 A 2029, PARA INCLUIR AÇÕES E PROGRAMAS
VOLTADOS A OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DO SELO UNICEF E DÁ
OUTRAS PRIVIDÊNCIAS".
Rua Miguel Marques de Almeida, 02, centro - Barro Alto- BA- CEP: 44.895-000
camarabarroalto@hotmail.com- www.camarabarroalto.ba.gov.br- CNPJ: 16.445.744/0001-50
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
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A Casa da Cidadania
5° - ENCAMINHAMENTO E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
01912025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
• "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 28912025, QUE INSTITUI O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO PARA O PERÍODO 2026
A 2029, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS".
6° - ENCAMINHAMENTO E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
02012025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
• "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER
AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVEL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRO
ALTOIBA EM COOPERAÇÃO COM A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE
SANEAMENTO - REGIÃO SEABRAIBA E SUAS ASSOCIAÇÕES
FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Barro Alto- Bahia, em 06 de novembro de 2025.
Flezio de Souza Santos
Presidente
Carlos Luciano Novais de Souza
1° Secretário