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Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2026
Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2026
Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Em conformidade com:
- Constituição Federal, Art. 37º, Caput
- LAI (Lei 12.527/2011), Art. 3º, inciso II
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Realizada em 05/03/2026
Presidida por
Flezio de Souza Santos
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 - 11ª LEGISLATURA - Projeto de Lei nº 003/2026- Projeto de Lei nº 004/2026 -Projeto de Lei nº 005/2026- Projeto de Lei nº 006/2026 - Projeto de Lei nº 007/2026 - Indicação Legislativa nº 001/2026 - Indicação Legislativa nº 002/2026