Ata da 14a (décima quarta) Sessão Ordinária do 1° (primeiro) período Legislativo da
11 a Legislatura da Câmara Municipal de Barro Alto - Bahia realizada no dia 04 do mês de
setembro de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada à
Rua Miguel Marques de Almeida, 02, Centro, nesta Cidade de Barro Alto- Bahia. As dezoito
horas e trinta minutos reuniram-se para realização da presente Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Flezio de Souza Santos, os Edis Carlos Luciano Novais dos
Santos, Deusenei Alves de Souza, Edmarcos Miranda de Souza, Felipe Calazans
Rodrigues, Leonardo Bispo Silvino Santos e Ronaldo Martins da Silva . O Senhor
Presidente, em nome de Deus e a favor do Povo, após declarar a ausência dos Edis Almi
Lourenço dos Santos e Lourizélio Damasceno Cruz, declarou aberta a Sessão agradecendo
a presença dos colegas Vereadores, Assessores Jurídicos e demais pessoas que fazem
parte do auditório. Em ato continuo, o Senhor Presidente solicita a leitura da ata da Sessão
anterior, que após lida foi aprovada e assinada, leitura da Pauta e Ordem do Dia. Em
seguida foi apresentado em terceira discussão o Projeto de Lei 012/2025 do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
e dá outras providências, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2° da Constituição
Federal, Lei Orgânica do Município e art. 4°, da Lei Complementar n° 101/2000- Lei de
Responsabilidade Fiscal e em conformidade com a PORTARIA STN/MF N° 699, de 7 de
julho de 2023, da Secretaria do Tesouro Nacional-STN, que aprova a 14a edição do Manual
de Demonstrativos Fiscais - MDF e suas posteriores alterações. Ficando a referida
proposição para posteriores discussões e possível votação. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente, em nome de Deus e a favor do povo, declarou encerrada a Sessão e
para constar, foi lavrada a presente Ata que após lida e achada conforme vai assinada.

Barro Alto, Bahia em 04 de setembro de 2025.
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