Conteúdo da Câmara de Barro Alto-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
- Matérias das Sessões
- Sessões Plenárias
-
Sessão Extraordinária do dia 29 de janeiro de 2026
Sessão Extraordinária do dia 29 de janeiro de 2026
Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Em conformidade com:
- Constituição Federal, Art. 37º, Caput
- LAI (Lei 12.527/2011), Art. 3º, inciso II
- Veja mais em Mapa do Site
Realizada em 29/01/2026
Presidida por
Flezio de Souza Santos
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11ª LEGISLATURA - Autoriza o piso salarial e fixa a data-base de reajuste anual dos profissionais de magistério público da educação básica do município de Barro Alto, Estado da Bahia, e dá outras providências.