Conteúdo da Câmara de Barro Alto-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
291
Publicações PrópriasPrestação de contas do ano de 2025, contendo os resultados gerais da gestão do Poder Legislativo do Município, apresentadas pelo Presidente ao Tribunal de Contas.
Processo Administrativo nº 12302/26. EXTRATO DE CONTRATO nº 12302/26. DISPENSA Nº 12302/26.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2026 Dispõe sobre a comunicação institucional e observância do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Barro Alto – Bahia, reafirmando a realização das sessões às sextas-feiras, às 09h30, nos termos do Regimento Interno.
Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barro Alto - Bahia - 1° Período Legislativo de 2026
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA 005/2026
Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barro Alto - Bahia - 1° Período Legislativo de 2026
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e da outras providéncias.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Ata da 18 (primeira) Sessão Ordinária do 1° (primeiro) período Legislativo da 118 Legislatura da Câmara Municipal de Barro Alto - Bahia
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 11ª LEGISLATURA
AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO nº 10601/26. DISPENSA Nº 10601/26.
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10501/26
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO ALTO - BAHIA
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-11ª LEGISLATURA 29 DE JANEIRO DE 2026 1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM CARA TER DE URGÊNCIA URGENTISSIMA DO PROJETO DE LEI N° 00112026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. • AUTORIZA O PISO SALARIAL E FIXA A DATA-BASE DE REAJUSTE ANUAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL