Conteúdo da Câmara de Barro Alto-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
282
Publicações PrópriasAVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA 005/2026
Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barro Alto - Bahia - 1° Período Legislativo de 2026
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e da outras providéncias.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Ata da 18 (primeira) Sessão Ordinária do 1° (primeiro) período Legislativo da 118 Legislatura da Câmara Municipal de Barro Alto - Bahia
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 11ª LEGISLATURA
AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO nº 10601/26. DISPENSA Nº 10601/26.
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10501/26
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO ALTO - BAHIA
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-11ª LEGISLATURA 29 DE JANEIRO DE 2026 1°- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM CARA TER DE URGÊNCIA URGENTISSIMA DO PROJETO DE LEI N° 00112026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. • AUTORIZA O PISO SALARIAL E FIXA A DATA-BASE DE REAJUSTE ANUAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e da outras providéncias.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
AVISO INTENÇÃO DE DISPENSAS
Fixa o décimo terceiro subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Barro Alto/BA, nos termos do artigo 39, § 4º, da Constituição Federal, disciplina sua forma de cálculo e pagamento, condiciona a despesa aos limites constitucionais, fiscais e orçamentários, e estabelece regras de controle e transparência.