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Pregão Presencial Nº 02/2023
Pregão Presencial Nº 02/2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Homologada |
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Modalidade: | Pregão Presencial |
Objeto: | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO AUTOMOTIVO (GASOLINA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA. |
Nº da Licitação: | 02/2023 |
Publicado em: | 11/07/2023 às 09h12 |
Realização em: | 21/07/2023 às 10h00 |
Processo Administrtivo: | 11107/2023 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
Local da Seção: | Sala de licitações e contratos da Câmara Municipal de Barro Alto Bahia, situada na Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA |
Base Legal: | Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações e demais exigências contidas neste Edital. |