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Câmara Municipal de Barro Alto-BA

Conteúdo da Câmara de Barro Alto-BA

Publicações

Diário Oficial (DO) é uma publicação na qual são publicadas as leis, licitações, atas de plenário e todas as demais atividades de uma divisão administrativa brasileira.

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Data Título Descrição Ações
09/12/2020 Convite Nº 1/2020 Resultado de Julgamento Carta Convite 001-2020 - ICM Engenharia e Projetos Eireli.•Termo de Adjudicação Carta Convite 005-2020 - ICM Engenharia e Projetos Eireli. •Termo de Homologação Carta Convite 001-2020 - ICM Engenharia e Projetos Eireli.
27/11/2020 Convite Nº 1/2020 Aviso de Licitação Carta Convite nº 001-2020 - Prestação de serviços de reforma com ampliação do prédio da Câmara Municipal de Barro Alto/BA.
09/11/2020 Extrato de Contrato Nº 21/2020 Extrato de Contrato Nº 021/2020. (Isaias Pereira dos Santos).
01/10/2020 Republicação: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2/2020 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020.
30/09/2020 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2/2020 Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
19/08/2020 Extrato de Contrato Nº 19/2020-Extrato de Inexigibilidade Extrato de Inexigibilidade Nº 019-2020 - Dourado & Salum Advocacia Tributária e Direito Público. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 019- 2020 - Processo Administrativo Nº 022/2020 - Dourado & Salum Advocacia Tributária e Direito Público. Aviso de Contrato Nº 020-2020 - Dourado & Salum Advocacia Tributária e Direito Público.
28/05/2020 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 1/2020 Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
08/05/2020 Outros Atos Oficiais Nº 2/2020 Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos que interessar, que as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Barro Alto/BA, relativa ao exercício financeiro de 2019, permaneceram em disponibilidade pública por um período de 60 dias a contar da data da publicação deste edital, a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, disponíveis em formato eletrônico do através portal oficial do e-TCM- BA através do endereço eletrônico.
22/04/2020 Errata: Extrato de Contrato Nº 19/2020 Retificação - Extrato de Contrato Nº 019/2020 de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Barro Alto.
07/04/2020 Outros Atos Oficiais Nº 1/2020 Edital de Disponibilidade Pública Edital de Disponibilidade Pública.
30/03/2020 Errata Nº 1/2020 Retificação 001/2020 - Retificar a Portaria 006/2019 de 16 de dezembro de 2019.
30/03/2020 Errata Nº 2/2020 Retificação 002/2020 - Retificar a Portaria 007/2019 de 16 de dezembro de 2019 .
30/03/2020 Republicação: Portaria Nº 6/2019 Republicação com Correção da Portaria 006/2019 de 16 de dezembro de 2019 - Cria e nomeia comissão específica para proceder o levantamento financeiro no encerramento do exercício do ano de 2019, da Câmara Municipal de Barro Alto, Estado da Bahia .
30/03/2020 Republicação: Portaria Nº 7/2019 Republicação com Correção da Portaria 007/2019 de 16 de dezembro de 2019 - Cria e nomeia a comissão específica de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis, úteis e inservíveis no encerramento do exercício do ano de 2019, da Câmara Municipal de Barro Alto, Estado da Bahia.
26/03/2020 Extrato de Contrato Nº 19/2020 Extrato de Contrato Nº 019/2020 - Isaias Pereira dos Santos.
24/03/2020 Pregão Presencial do 1º Bimestre de 2020 Aviso de Resultado de Licitação 001-2020 Registro de preços / Menor preço Global - Objeto: Registro de preços resultantes das propostas das empresas autorizadas que oferecem menor custo para fornecimento de combustível para abastecimento da frota sobe responsabilidade da Câmara Municipal de Barro Alto durante o ano de 2020
12/03/2020 Portaria Nº 2/2020 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão e dá outras providências.
10/03/2020 Pregão Presencial do 1º Bimestre de 2020 REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de combustível para abastecimento da frota sob responsabilidade da Câmara Municipal de Barro Alto/BA.
10/03/2020 Inexigibilidade Nº 17/2020 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 017-2020
10/03/2020 Inexigibilidade Nº 18/2020 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 018-2020.